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Géssica Morais Costa
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Bela Vista de Goiás (GO)
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Géssica Morais Costa
OAB 73.793/GO
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Outubro de 2024
Publicações
(
3
)
Géssica Morais Costa
Artigo ·
há 3 anos
(IM) Possibilidade de Supressão do Sobrenome em Caso de Abandono Afetivo
3.1 ELEMENTOS INTEGRANTES DO NOME O nome é composto por alguns elementos importantes, qual seja o prenome e sobrenome, conforme preconiza o artigo 16 do código civil de 2002. Assim o nome é completo...
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Géssica Morais Costa
Artigo ·
há 3 anos
Do Abandono Afetivo
2.1 CONCEITO No que diz respeito ao abandono afetivo, trata-se de uma expressão usada pelo Direito de Família Brasileiro para configurar o abandono em si, de quem será a responsabilidade e o dever de...
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Géssica Morais Costa
Artigo ·
há 3 anos
Dos Direitos Decorrentes da Filiação
1.1 DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O Estado democrático de direito brasileiro, segundo o artigo 1º, inciso III, da CF/1988, tem como fundamento a dignidade da pessoa humana, o que sem...
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Direito das Sucessões
,
50%
Direito de Família
,
50%
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Recomendações
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1
)
Silvana Lima Advogada
Artigo ·
há 3 anos
Golpe da atualização do Google
INTRODUÇÃO O avanço tecnológico trouxe inúmeras facilidades e benefícios para o ambiente empresarial, mas também abriu espaço para a atuação de criminosos. Empresários brasileiros vem se queixando de...
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