Géssica Morais Costa

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Publicações

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Géssica Morais Costa

Artigo · há 2 anos

(IM) Possibilidade de Supressão do Sobrenome em Caso de Abandono Afetivo

3.1 ELEMENTOS INTEGRANTES DO NOME O nome é composto por alguns elementos importantes, qual seja o prenome e sobrenome, conforme preconiza o artigo 16 do código civil de 2002. Assim o nome é completo...

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Géssica Morais Costa

Artigo · há 2 anos

Do Abandono Afetivo

2.1 CONCEITO No que diz respeito ao abandono afetivo, trata-se de uma expressão usada pelo Direito de Família Brasileiro para configurar o abandono em si, de quem será a responsabilidade e o dever de...

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Géssica Morais Costa

Artigo · há 2 anos

Dos Direitos Decorrentes da Filiação

1.1 DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA O Estado democrático de direito brasileiro, segundo o artigo 1º, inciso III, da CF/1988, tem como fundamento a dignidade da pessoa humana, o que sem...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Previdenciário, 20%

Direito Civil, 20%

Direito do Trabalho, 20%

Recomendações

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Silvana Lima Advogada

Artigo · há 2 anos

Golpe da atualização do Google

INTRODUÇÃO O avanço tecnológico trouxe inúmeras facilidades e benefícios para o ambiente empresarial, mas também abriu espaço para a atuação de criminosos. Empresários brasileiros vem se queixando de...

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